POPULISMO PENAL E INVISIBILIDADE

A NEGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS IDOSOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdhs.v8i2.10217

Palavras-chave:

Direitos humanos, Encarceramento, Idosos, Populismo penal, Saúde no cárcere

Resumo

O presente artigo analisa a situação dos idosos privados de liberdade no sistema prisional brasileiro, especialmente em relação à negação do direito à saúde e à ausência de políticas públicas específicas para a concretização deste direito. A partir da indagação central que relaciona elementos do populismo penal como móveis do processo de exclusão dessa população em relação à efetivação do direito à saúde durante a execução da pena, o estudo propõe uma articulação entre o discurso punitivista e a invisibilidade institucional desses sujeitos. O objetivo geral consiste em relacionar a construção discursiva do populismo penal com a omissão do Estado na promoção de direitos fundamentais para a população carcerária.

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Biografia do Autor

Ana Luiza Mai Palharini, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bolsista Prosuc/Capes.  Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2020). ID lattes: https://lattes.cnpq.br/1246672177264287. ID ORCID: 0009-0004-1987-4776. E-mail para contato: ana.palharini@sou.unijui.edu.br.

André Leonardo Copetti Santos, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutor pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Possui mestrado (1999) e Doutorado (2004) em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e graduação em Direito pela Universidade de Cruz Alta (1988). Atualmente é professor e pesquisador do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação e do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ, IJUÍ, RS. Membro Externo do Conselho Editorial do Centro de Estudios en Antropología y Derecho, Posadas, Argentina. Membro fundador da Casa Warat Buenos Aires e da Editora Casa Warat. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5126982210763673. ID ORCID: 0000-0003-1087-1195. E-mail para contato: andre.leonardo@unijui.edu.br.

Aline Marceli Schwaikardt, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Bolsista Prosuc/Capes (Processo nº 88887.959739/2024-00). Pós-graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale de São Paulo. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Legale de São Paulo (2025). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2020). ID Lattes: http://lattes.cnpq.br/4231052091791189. ID ORCID: 0009-0003-5901-2962. E-mail para contato: aline-marceli@hotmail.com.

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

Mai Palharini, A. L., Copetti Santos, A. L., & Schwaikardt, A. M. (2025). POPULISMO PENAL E INVISIBILIDADE: A NEGAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS IDOSOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. Revista Direitos Humanos E Sociedade, 8(2), 93–112. https://doi.org/10.18616/rdhs.v8i2.10217

Edição

v. 8 n. 2 (2025): Revista Direitos Humanos e Sociedade

Seção

Artigos

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