Uma análise do trabalho intermitente à luz do direito à inclusão socioeconômica

Autores

  • Rodrigo Goldschmidt UNESC
  • Beatriz de Felippe Reis UNESC

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdsd.v4i2.4920

Resumo

O presente artigo discute o contrato de trabalho intermitente, instituído pela Lei nº 13.467/2017, também conhecida como “lei da reforma trabalhista”, sob a ótica do direito à inclusão socioeconômica. Busca-se, baseado em um método dedutivo, pautado na análise crítica da doutrina e da legislação sobre a matéria, associado a uma análise do cenário econômico brasileiro, verificar se o trabalho intermitente efetivamente promove uma inclusão socioeconômica do trabalhador. Ao final, tendo como pano de fundo o trabalho digno, o presente estudo propõe algumas alternativas para a geração de trabalho e renda para o trabalhador brasileiro.

Palavras-chave: inclusão socioeconômica. Trabalho digno. Trabalho intermitente.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Rodrigo Goldschmidt, UNESC

Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor em Direito pela UFSC. Professor e Pesquisador do PPGD – Mestrado em Direito – UNESC. Coordenador do GP – DIREITO DO TRABALHO UNESC. Juiz do Trabalho Titular de Vara do TRT12. 

Beatriz de Felippe Reis, UNESC

Mestranda em Direito no PPGD/UNESC. Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Pesquisadora junto ao GP – DIREITO DO TRABALHO UNESC. Analista Judiciário do TRT4.

Downloads

Publicado

07-02-2019

Como Citar

GOLDSCHMIDT, Rodrigo; REIS, Beatriz de Felippe. Uma análise do trabalho intermitente à luz do direito à inclusão socioeconômica. Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 29–40, 2019. DOI: 10.18616/rdsd.v4i2.4920. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/RDSD/article/view/4920. Acesso em: 24 out. 2025.

Edição

v. 4 n. 2 (2018): Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate

Seção

Artigos Livres

Licença

Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate. 

Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica –  Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.

O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.

O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.