Empirismo histórico e uma crítica à história única dos direitos humanos
Historical Empiricism and a Critique of the Singular Narrative of Human Rights
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i1.10234Palavras-chave:
Critica; Direitos Humanos; Gênero; Raça; Universalidade.Resumo
O artigo propõe uma crítica à percepção de universalidade e à ideia de linearidade dos direitos humanos. Para isso, apresentam-se duas perspectivas críticas sobre os direitos humanos: a primeira, de autores brancos situados no campo crítico, ainda que, de algum modo, possam escamotear a dimensão racial e de gênero na narrativa tradicional desses direitos; a segunda, sob uma ótica racializada. A escolha do método historiográfico ou da análise histórica foi fundamental, com a utilização de marcos ilustrativos, como a Revolução Francesa, a Revolução Haitiana e a luta da comunidade LGBTI+ por direitos, entre outros. Essa opção se deu principalmente porque esses eventos possuem relevância para as noções atuais de direitos humanos e para a luta por formas mais inclusivas de compreender e implementar esses direitos.
Downloads
Referências
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade: feminismos plurais. São Paulo: Pólen, 2019.
ARENDT, H. O pensamento e a condição humana. São Paulo: Perspectiva, 2011.
BOBBIO, N. A era dos direitos. 16. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CAVALIERE TAVARES, F. Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft: pioneirismo na luta pelos direitos das mulheres. Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, [S. l.], v. 21, n. 1, p. e20232106, 2023. DOI: 10.24859/RID.2023v21n1.1418. Disponível em: https://revistas.faa.edu.br/FDV/article/view/1418. Acesso em: 24 jan. 2025.
COMPARATO, F. K. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Os Direitos da Mulher e da Cidadã Por Olímpia de Gouges. 1. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2016. 176 p. ISBN 978-8547210793.
Davis, Angela. Mulheres, Raça e Classe. Tradução de Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo Editorial, 2016.
DOUZINAS, Costas. O Fim dos Direitos Humanos. 1. ed. São Leopoldo: Unisinos, 2009. 418 p. ISBN 978-8574313337.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: Editora da Universidade Federal da Bahia, 2008.
FLORES, Joaquín Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris. 2009.
HUMAN DIGNITY TRUST. Map of Countries that Criminalise LGBT People. Disponível em: https://www.humandignitytrust.org/lgbt-the-law/map-of-criminalisation/. Acesso em: 21 out.2024.
HUNT, L. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação: Episódios de racismo cotidiano. Münster: Unrast Verlag, 2019.
PEREIRA, Rafael; SILVA, Mariana. O problema do essencialismo no Direito: inerentismo e universalismo como pressupostos das teorias que sustentam o discurso das Nações Unidas sobre os direitos humanos. 2015.
Pires, Thula Rafaela de Oliveira. "Direitos humanos carregados de uma epistemologia decolonial: uma análise afrocentrada brasileira." Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais eletrônicos), Florianópolis, 2017, pp. 1-12. ISSN 2179-510X.
PIZA DUARTE, Evandro Charles; LUSTOSA QUEIROZ, Marcos Vinícius. A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade / The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity. Revista Direito, Estado e Sociedade, [S. l.], n. 49, 2017. DOI: 10.17808/des.49.680. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/680. Acesso em: 24 jan. 2025.
Souza, Victor Martins de. A aljava e o arco: o que a África tem a dizer sobre Direitos Humanos - um estudo da Carta Mandinga. 2018. 234 f. Tese (Doutorado em História) - Programa de Estudos Pós-Graduados em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista de Extensão da Unesc.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.
