Pobreza como violação de direitos
o papel do estado e da Assistência Social brasileira
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdhs.v8i1.9831Palavras-chave:
pobreza; violação de direitos; Assistência Social.Resumo
Este artigo pretende tecer uma análise teórico-crítica da noção de “direitos” no Estado brasileiro, partindo do pressuposto que a pobreza é das violações de direitos mais desafiadoras a serem enfrentadas no país. Seguindo essa lógica, ao dar continuidade a mecanismos políticos que perpetuam a pobreza, o Estado também pode ser considerado violador de direitos, utilizando suas políticas públicas como ferramentas de manutenção de condições sociais que contribuem para tal violação, dentre elas a política de Assistência Social. Para realizar essa análise foi feito um estudo bibliográfico, na escolha intencional de referências que permitissem uma aproximação do tema. Além disso, foi também realizada uma pesquisa documental, na busca de leis e documentos normativos a ampararem a discussão.
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