“Pai Presente” em um país de sub registro: algumas notas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdsd.v11i1.9612

Palavras-chave:

Pai Presente, Família, Paternidade

Resumo

O índice de sub-registro paterno em nosso país é alto e são muitas as razões. Uma das principais é tratar a paternidade de forma episódica e opcional, enquanto a maternidade é compulsória. O projeto Pai Presente, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça tem como eixo principal diminuir a incidência dessa ausência paterna no registro civil. Nosso objetivo, com este artigo, é fazer uma análise crítica do projeto, discutindo sua importância e as lacunas presentes em sua proposição.

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Biografia do Autor

Juliana Fontes França, UERJ

Estudante do curso de graduação em Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Yuri Santos Sanches Ficher, UERJ

Estudante do curso de graduação em Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Martha Maria da Silva Andrade Martins, UERJ

Estudante do curso de graduação em Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Referências

AMORIM, Ana Mônica Anselmo de. A (des)necessária intervenção do Estado na autonomia familiar. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1–19, 2021.

ARANTES, Esther. M. de M. Mediante quais práticas a psicologia e o direito pretendem discutir a relação? Anotações sobre o mal-estar. In: COIMBRA, C.; AYRES, C. L.; NASCIMENTO, M. L. (Org.). Pivetes: encontro entre a psicologia e o judiciário. Curitiba: Juruá, 2008. p. 131-148.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS (ARPEN Brasil). Arpen Brasil: 20 anos trabalhando pela dignidade do registro civil brasileiro. Disponível em: https://arpenbrasil.org.br/arpen-brasil-20-anos-trabalhando-pela-dignidade-do-registro-civil-brasileiro/. Acesso em: 15 fev. 2025.

ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARPEN-SP). Arpen-Brasil lança Portal da Transparência do Registro Civil. ARPEN-SP, 18 dez. 2018. Disponível em: https://www.arpensp.org.br/noticia/76307. Acesso em: 15 fev. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.534, de 10 de dezembro de 1997. Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 dez. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9534.htm. Acesso em: 15 fev. 2025.

Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Provimento n. 12, de 6 de agosto de 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/provimento/provimento_12_06082010_26102012174319.pdf

Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Provimento n. 16, de 17 de fevereiro de 2012. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//provimento/provimento_16_17022012_26102012172402.pdf

Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Compilado. Provimento n. 16, de 17 de fevereiro de 2012. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2332122023090664f90bfc5d051.pdf

ESCÓSSIA, Fernanda da. Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento. Rio de Janeiro: FGV, 2021.

FONSECA, Cláudia. Mãe é uma só? Reflexões em torno de alguns casos brasileiros. Psicologia USP: São Paulo, 2002

FONSECA, Cláudia. A certeza que pariu a dúvida. Florianópolis, Estudos Feministas, 2004

FONSECA, Cláudia. Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição antropológica. Saúde e Sociedade, 2005.

FONSECA, Cláudia. Mães “abandonantes”: fragmentos de uma história silenciada. Florianópolis, Estudos Feministas, 2012.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). OMS declara fim da emergência de saúde pública de importância internacional referente à COVID-19. OPAS, 5 maio 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/5-5-2023-oms-declara-fim-da-emergencia-saude-publica-importancia-internacional-referente. Acesso em: 15 fev. 2025.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO REGISTRO CIVIL. Início. Registro Civil, 2025. Disponível em: https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio. Acesso em: 15 fev. 2025.

VERANI, Sérgio. Alianças Para a Liberdade. In: BRITO, L. M. T. (org.) Psicologia e Instituições de Direito: a Prática em Questão. Rio de Janeiro: Comunicarte/UERJ/CRP.,1994.

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Publicado

16-06-2025

Como Citar

UZIEL, Anna Paula; FONTES FRANÇA, Juliana; SANTOS SANCHES FICHER, Yuri; DA SILVA ANDRADE MARTINS, Martha Maria. “Pai Presente” em um país de sub registro: algumas notas. Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 166–177, 2025. DOI: 10.18616/rdsd.v11i1.9612. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/RDSD/article/view/9612. Acesso em: 24 out. 2025.

Edição

Seção

Dossiês Temáticos