“Pai Presente” em um país de sub registro: algumas notas
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdsd.v11i1.9612Palabras clave:
Pai Presente, Família, PaternidadeResumen
La tasa de subregistro paterno en nuestro país es elevada y existen muchas razones para ello. Una de las principales razones es que la paternidad es tratada como episódica y opcional, mientras que la maternidad es obligatoria. El proyecto Pai Presente (Padre Presente), propuesto por el Consejo Nacional de Justicia, pretende reducir la incidencia de esta ausencia paterna en los registros civiles. Nuestro objetivo con este artículo es analizar críticamente el proyecto, discutiendo su importancia y las lagunas de su propuesta
Descargas
Citas
AMORIM, Ana Mônica Anselmo de. A (des)necessária intervenção do Estado na autonomia familiar. Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1–19, 2021.
ARANTES, Esther. M. de M. Mediante quais práticas a psicologia e o direito pretendem discutir a relação? Anotações sobre o mal-estar. In: COIMBRA, C.; AYRES, C. L.; NASCIMENTO, M. L. (Org.). Pivetes: encontro entre a psicologia e o judiciário. Curitiba: Juruá, 2008. p. 131-148.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS (ARPEN Brasil). Arpen Brasil: 20 anos trabalhando pela dignidade do registro civil brasileiro. Disponível em: https://arpenbrasil.org.br/arpen-brasil-20-anos-trabalhando-pela-dignidade-do-registro-civil-brasileiro/. Acesso em: 15 fev. 2025.
ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ARPEN-SP). Arpen-Brasil lança Portal da Transparência do Registro Civil. ARPEN-SP, 18 dez. 2018. Disponível em: https://www.arpensp.org.br/noticia/76307. Acesso em: 15 fev. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.534, de 10 de dezembro de 1997. Altera a Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 dez. 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9534.htm. Acesso em: 15 fev. 2025.
Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Provimento n. 12, de 6 de agosto de 2010. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/provimento/provimento_12_06082010_26102012174319.pdf
Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Provimento n. 16, de 17 de fevereiro de 2012. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files//provimento/provimento_16_17022012_26102012172402.pdf
Conselho Nacional de Justiça (Brasil). Compilado. Provimento n. 16, de 17 de fevereiro de 2012. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/compilado2332122023090664f90bfc5d051.pdf
ESCÓSSIA, Fernanda da. Invisíveis: uma etnografia sobre brasileiros sem documento. Rio de Janeiro: FGV, 2021.
FONSECA, Cláudia. Mãe é uma só? Reflexões em torno de alguns casos brasileiros. Psicologia USP: São Paulo, 2002
FONSECA, Cláudia. A certeza que pariu a dúvida. Florianópolis, Estudos Feministas, 2004
FONSECA, Cláudia. Concepções de família e práticas de intervenção: uma contribuição antropológica. Saúde e Sociedade, 2005.
FONSECA, Cláudia. Mães “abandonantes”: fragmentos de uma história silenciada. Florianópolis, Estudos Feministas, 2012.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). OMS declara fim da emergência de saúde pública de importância internacional referente à COVID-19. OPAS, 5 maio 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/5-5-2023-oms-declara-fim-da-emergencia-saude-publica-importancia-internacional-referente. Acesso em: 15 fev. 2025.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO REGISTRO CIVIL. Início. Registro Civil, 2025. Disponível em: https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio. Acesso em: 15 fev. 2025.
VERANI, Sérgio. Alianças Para a Liberdade. In: BRITO, L. M. T. (org.) Psicologia e Instituições de Direito: a Prática em Questão. Rio de Janeiro: Comunicarte/UERJ/CRP.,1994.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.
