Lethality Assessment Program - Maryland Model: um exemplo a seguir?

Abstract

A violência doméstica é um grave problema social e de saúde pública, com sérias consequências imediatas e tardias sobre a saúde das vítimas. O objetivo deste artigo de revisão é avaliar o alcance das diretrizes da Política Nacional de Redução da Morbidade e ortalidade por Acidentes e Violências (PNRMVA) através da Rede de Atenção à Violência e buscar experiências positivas, que possam contribuir para melhorar os resultados do combate à violência no Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental, foram identificados os serviços intra e intersetoriais que compõe a Rede de Atenção à Violência e estudos que avaliaram seu desempenho. Identificou-se que a falta de um protocolo eficaz no reconhecimento dos sinais de violência, avaliação do risco de letalidade e de maior integração da rede assistencial contribuem para resultados aquém das diretrizes da PNRMAV. Na busca por uma experiência consolidada, baseada em evidências, com bons resultados, que pudesse preencher as lacunas identificadas, foi encontrado o Lethality Assessment Program (LAP),
desenvolvido e implementado em Maryland, nos Estados Unidos, que tem servido de modelo para outras localidades. Como resultado, o LAP é apresentado neste estudo, sob o desafio de propor as adaptações necessárias à realidade brasileira, a fim de instrumentalizar a criação de novas políticas públicas para a redução da violência e suas consequências. Concluímos que a Rede de Atenção à Violência existente no país tem possibilidade de atender às diretrizes da Política Nacional de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violências, desde que melhore a identificação de casos e risco de letalidade, além de aumentar a integração dos serviços que compõe a rede.

Palavras-chave: Violência Doméstica. Políticas públicas. Promoção da saúde.