Planejamento tributário e análise dos incentivos fiscais da SUDENE em uma empresa de fruticultura localizada em Mossoró/RN

Abstract

O Rio Grande do Norte é destaque na fruticultura como o maior produtor e exportador de melão do Brasil, com produção concentrada na região de Mossoró/RN e para se chegar a esse nivel o estado enfrentou uma verdadeira batalha, a começar pela escassez de água e problemas na infraestrutura de portos, aeroporto e rodovias, bem como as questões tributárias. Dessa forma, o objetivo da pesquisa consiste em evidenciar a economia tributária gerada por uma empresa de Fruticultura beneficiada com incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa classificada como descritiva e explicativa, com abordagem qualitativa e documental. Os dados para realizar o estudo de caso foram extraídos de uma Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) fornecida pela empresa referente ao exercício 2019, para fundamentar a pesquisa foram baixados arquivos e noticiários da internet sobre a empresa. Diante do resultado, ficou clara a importância do segmento meloeiro para a economia do RN e o incentivo fiscal como uma ferramenta indispensável ao desenvolvimento regional, pois apesar das dificuldades enfrentadas pelo setor, a pesquisa evidenciou a economia tributária gerada pela empresa mediante os incentivos fiscais da SUDENE, reforçando ainda, a importância da parceria entre os órgãos governamentais e as empresas.