Entre escândalos e moralizações: a construção do mercado de dados pessoais no Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdsd.v12i1.10685

Keywords:

data market, privacy, data protection

Abstract

The article is grounded in two fundamental questions: Why a General Data Protection Law, rather than a law focused on the intimacy or privacy of users? And what led to the approval of one bill over so many other proposals? Drawing on the lens of the Sociology of Markets, the research combines a theoretical review with documentary analysis of bills proposed between 1981 and 2010, as well as a series of publicly available interviews.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Naína Ariana Souza Tumelero, UFSC

Mestra em Direito. Estado e Sociedade.

Doutoranda do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas.

Marcia da Silva Mazon, UFSC

Professora associada do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Psicologia pela USP, mestrado e doutorado em Sociologia Política pela UFSC. É coordenadora do NUSEC Núcleo de Sociologia Econômica e tem experiência de pesquisa na área da Sociologia com ênfase em Sociologia dos Mercados e Sociologia da Saúde Mental. É professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política e é vice-coordenadora do Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, ambos da UFSC. Realizou estagio pós doutoral na UBA, Argentina, no Instituto Gino Germani. Atua principalmente nas areas de Sociologia dos Mercados e Sociologia da Saúde e com os temas: indústria farmacêutica e consumo de psicotrópicos, psicotrópicos e gênero, estudos sociais dos fármacos e sociologia da saúde mental, arranjos institucionais e suas acomodações a partir das tecnologias digitais, turismo e turismo penitenciário, Plataformização digital da educação básica, mulheres e a nova ordem social digital. 

Javier Ignacio Vernal, UFSC

Graduação em Ciências Biológicas pela Universidad de Buenos Aires (1997), graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), doutorado em Bioquímica pela Universidad de Buenos Aires (2002) e doutorado em Filosofia pela Universidade de Santa Catarina (2015). Atualmente sou editor da Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) da Universidade Federal de Santa Catarina. Tenho particular interesse na pesquisa interdisciplinar, em temas como condição humana, dissidências e grupos minorizados, direitos de animais humanos e não humanos, ética animal, especismo e veganismo.

References

BOURDIEU, Pierre. O campo econômico. Política & Sociedade. Florianópolis: Editora da UFSC, v. 4, n. 6, p. 15-58, 2005.

BÜCHI, Moritz et al. The chilling effects of algorithmic profiling: Mapping the issues.

Computer Law & Security Review, v. 36, p. 105367, 2020. https://doi.org/10.1016/j.clsr.2019.105367

CESARINO, Letícia. O mundo do avesso: verdade e política na era digital. São Paulo: Ubu, 2022.

DATA PRIVACY BRASIL. Disponível em: https://www.dataprivacybr.org/. Acesso em: 15 jan. 2026.

DONEDA, Danilo. A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental. Espaço Jurídico. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 12, n. 2, p. 91-108, jul./dez. 2011.

FLIGSTEIN, Neil; DAUTER, Luke. A sociologia dos mercados. Caderno CRH. Salvador: EDUFBA, v. 25, p. 481-504, 2012.

FLIGSTEIN, Neil; MARA-DRITA, Iona. How to make a market: Reflections on the attempt to create a single market in the European Union. American Journal of Sociology. Chicago: University of Chicago Press, v. 102, n. 1, p. 1-33, 1996.

FOURCADE, Marion. Social order in the digital society. Alexander von Humboldt Institut für Internet und Gesellschaft, 2018. (Vídeo).

FOURCADE, Marion; HEALY, Kieran. Seeing like a market. Socio-Economic Review. Oxford: Oxford University Press, v. 15, n. 1, p. 9-29, 2017.

SIBILIA, Paula. “Você é o que Google diz que você é”: a vida editável, entre controle e espetáculo. Intexto, p. 214-231, 2018.

MAZON, Márcia da Silva. Abastecimento alimentar no Brasil e as reformas liberalizantes: estado e mercado em questão. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

MAZON, Márcia. Padrões de qualidade e segurança alimentares no terreno institucional brasileiro. Dados. Rio de Janeiro: IESP/UERJ, 2009.

LEMOS, A. Dataficação da vida. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 21, n. 2, p. 193-202, 24 ago. 2025.

OBSERVATÓRIO PRIVACIDADE. Memórias. Disponível em: https://www.observatorioprivacidade.com.br/memorias/. Acesso em: 15 jan. 2026.

OBSERVATÓRIO PRIVACIDADE. Projetos em números. Disponível em: https://www.observatorioprivacidade.com.br/projetos-em-numeros/. Acesso em: 15 jan. 2026.

RAUD, Cécile. Bourdieu e a nova sociologia econômica. Tempo Social. São Paulo: USP, v. 19, n. 2, p. 203-232, 2007.

SANTAELLA, L.; KAUFMAN . Os dados estão nos engolindo?. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 21(2), 214–223. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.2.39640. Acesso em 08 fev. 2026.

SHAPIRO, Robert; ANEJA, Siddhartha. Who owns Americans’ personal information and what is it worth. Future Majority, 2019.Disponível em: https://assets.futuremajority.org/uploads/report-for-future-majority-on-the-value-of-people-s-personal-data-shapiro-aneja-march-8-2019.pdf> . Acesso em: 08 fev. 2026.

SWEDBERG, Richard. Max Weber e a ideia de sociologia econômica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; São Paulo: Beca Produções Culturais, 2005.

ZELIZER, Viviana A. Human values and the market: The case of life insurance and death in 19th-century America. American Journal of Sociology. Chicago: University of Chicago Press, v. 84, n. 3, p. 591-610, 1978.

ZELIZER, Viviana. A negociação da intimidade. Petrópolis: Vozes, 2011.

Published

2026-07-07

How to Cite

TUMELERO, Naína Ariana Souza; DA SILVA MAZON, Marcia; VERNAL, Javier Ignacio. Entre escândalos e moralizações: a construção do mercado de dados pessoais no Brasil. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 121–138, 2026. DOI: 10.18616/rdsd.v12i1.10685. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/RDSD/article/view/10685. Acesso em: 8 jul. 2026.