Entre escândalos e moralizações: a construção do mercado de dados pessoais no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdsd.v12i1.10685

Palabras clave:

mercado de dados, privacidade, proteção de dados

Resumen

O artigo parte de duas inquietações fundamentais. Por que uma Lei Geral de Proteção de Dados, e não da intimidade ou privacidade dos usuários? E, o que fez com que um projeto de lei fosse aprovado, em detrimento de tantas outras propostas? Partindo da lente da Sociologia dos Mercados, a pesquisa articula revisão teórica, análise documental de projetos de lei de 1981 a 2010, além de uma série de entrevistas publicizadas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Naína Ariana Souza Tumelero, UFSC

Mestra em Direito. Estado e Sociedade.

Doutoranda do Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas.

Marcia da Silva Mazon, UFSC

Professora associada do Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Psicologia pela USP, mestrado e doutorado em Sociologia Política pela UFSC. É coordenadora do NUSEC Núcleo de Sociologia Econômica e tem experiência de pesquisa na área da Sociologia com ênfase em Sociologia dos Mercados e Sociologia da Saúde Mental. É professora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política e é vice-coordenadora do Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, ambos da UFSC. Realizou estagio pós doutoral na UBA, Argentina, no Instituto Gino Germani. Atua principalmente nas areas de Sociologia dos Mercados e Sociologia da Saúde e com os temas: indústria farmacêutica e consumo de psicotrópicos, psicotrópicos e gênero, estudos sociais dos fármacos e sociologia da saúde mental, arranjos institucionais e suas acomodações a partir das tecnologias digitais, turismo e turismo penitenciário, Plataformização digital da educação básica, mulheres e a nova ordem social digital. 

Javier Ignacio Vernal, UFSC

Graduação em Ciências Biológicas pela Universidad de Buenos Aires (1997), graduação em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (2010), doutorado em Bioquímica pela Universidad de Buenos Aires (2002) e doutorado em Filosofia pela Universidade de Santa Catarina (2015). Atualmente sou editor da Revista Internacional Interdisciplinar INTERthesis, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH) da Universidade Federal de Santa Catarina. Tenho particular interesse na pesquisa interdisciplinar, em temas como condição humana, dissidências e grupos minorizados, direitos de animais humanos e não humanos, ética animal, especismo e veganismo.

Citas

BOURDIEU, Pierre. O campo econômico. Política & Sociedade. Florianópolis: Editora da UFSC, v. 4, n. 6, p. 15-58, 2005.

BÜCHI, Moritz et al. The chilling effects of algorithmic profiling: Mapping the issues.

Computer Law & Security Review, v. 36, p. 105367, 2020. https://doi.org/10.1016/j.clsr.2019.105367

CESARINO, Letícia. O mundo do avesso: verdade e política na era digital. São Paulo: Ubu, 2022.

DATA PRIVACY BRASIL. Disponível em: https://www.dataprivacybr.org/. Acesso em: 15 jan. 2026.

DONEDA, Danilo. A proteção dos dados pessoais como um direito fundamental. Espaço Jurídico. Joaçaba: Editora Unoesc, v. 12, n. 2, p. 91-108, jul./dez. 2011.

FLIGSTEIN, Neil; DAUTER, Luke. A sociologia dos mercados. Caderno CRH. Salvador: EDUFBA, v. 25, p. 481-504, 2012.

FLIGSTEIN, Neil; MARA-DRITA, Iona. How to make a market: Reflections on the attempt to create a single market in the European Union. American Journal of Sociology. Chicago: University of Chicago Press, v. 102, n. 1, p. 1-33, 1996.

FOURCADE, Marion. Social order in the digital society. Alexander von Humboldt Institut für Internet und Gesellschaft, 2018. (Vídeo).

FOURCADE, Marion; HEALY, Kieran. Seeing like a market. Socio-Economic Review. Oxford: Oxford University Press, v. 15, n. 1, p. 9-29, 2017.

SIBILIA, Paula. “Você é o que Google diz que você é”: a vida editável, entre controle e espetáculo. Intexto, p. 214-231, 2018.

MAZON, Márcia da Silva. Abastecimento alimentar no Brasil e as reformas liberalizantes: estado e mercado em questão. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia Política) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010.

MAZON, Márcia. Padrões de qualidade e segurança alimentares no terreno institucional brasileiro. Dados. Rio de Janeiro: IESP/UERJ, 2009.

LEMOS, A. Dataficação da vida. Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 21, n. 2, p. 193-202, 24 ago. 2025.

OBSERVATÓRIO PRIVACIDADE. Memórias. Disponível em: https://www.observatorioprivacidade.com.br/memorias/. Acesso em: 15 jan. 2026.

OBSERVATÓRIO PRIVACIDADE. Projetos em números. Disponível em: https://www.observatorioprivacidade.com.br/projetos-em-numeros/. Acesso em: 15 jan. 2026.

RAUD, Cécile. Bourdieu e a nova sociologia econômica. Tempo Social. São Paulo: USP, v. 19, n. 2, p. 203-232, 2007.

SANTAELLA, L.; KAUFMAN . Os dados estão nos engolindo?. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 21(2), 214–223. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.2.39640. Acesso em 08 fev. 2026.

SHAPIRO, Robert; ANEJA, Siddhartha. Who owns Americans’ personal information and what is it worth. Future Majority, 2019.Disponível em: https://assets.futuremajority.org/uploads/report-for-future-majority-on-the-value-of-people-s-personal-data-shapiro-aneja-march-8-2019.pdf> . Acesso em: 08 fev. 2026.

SWEDBERG, Richard. Max Weber e a ideia de sociologia econômica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; São Paulo: Beca Produções Culturais, 2005.

ZELIZER, Viviana A. Human values and the market: The case of life insurance and death in 19th-century America. American Journal of Sociology. Chicago: University of Chicago Press, v. 84, n. 3, p. 591-610, 1978.

ZELIZER, Viviana. A negociação da intimidade. Petrópolis: Vozes, 2011.

Descargas

Publicado

2026-07-07

Cómo citar

TUMELERO, Naína Ariana Souza; DA SILVA MAZON, Marcia; VERNAL, Javier Ignacio. Entre escândalos e moralizações: a construção do mercado de dados pessoais no Brasil. Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 121–138, 2026. DOI: 10.18616/rdsd.v12i1.10685. Disponível em: https://periodicos.unesc.net/ojs/index.php/RDSD/article/view/10685. Acesso em: 8 jul. 2026.

Número

Vol. 12 Núm. 1 (2026): Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate

Sección

Dossiês Temáticos

Licencia

Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate. 

Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica –  Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.

O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.

O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.