Dignidade humana entre a positivação construtivista e a utopia concretizável: uma crítica a partir de Ernst Bloch e da teoria negativa
a Critique Based on Ernst Bloch and Saulo de Matos’s Negative Theory
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i2.10797Palabras clave:
Dignidade humana, Positivação construtivista, Teoria negativa da dignidade, Utopia concretaResumen
O artigo tem como objetivo examinar a teoria da dignidade humana de Daniel Sarmento e criticá-la à luz da ontologia da utopia concreta de Ernst Bloch e da teoria negativa de Saulo de Matos. O problema de pesquisa consiste em verificar se a indeterminação do conceito de dignidade decorre das tentativas de definição positiva de seu conteúdo. O trabalho desenvolve-se por meio da análise crítica da teoria construtivista, contrapondo-a às abordagens negativa e utópico-concreta. Adota-se metodologia qualitativa, com análise documental e bibliográfica, orientada pelo método hipotético-dedutivo. Conclui-se que o modelo construtivista não supera a indeterminação, mas a desloca, enquanto a via negativa, ao privilegiar a identificação de violações como humilhação e reificação, e a compreensão da dignidade como horizonte histórico de realização, oferecem maior rigor teórico e operatividade jurídica no Estado Democrático de Direito.
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Citas
ALBORNOZ, Suzana Guerra. Ernst Bloch e a Felicidade Prometida. Revista Sociologia em Rede, v. 9, n. 9, p. 79-85, 2019.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo. 4. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
BLOCH, Ernst. Derecho Natural y Dignidad Humana. Tradução para o espanhol de Felipe González Vicén. Madrid: Aguilar, 1980.
BLOCH, Ernst. O Princípio Esperança. Tradução de Nélio Schneider. Rio de Janeiro: Contraponto/EdUERJ, 2005-2006. 3 v.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun. 2026.
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.
MASCARO, Alysson. Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
MATTOS, Saulo de. Teoria negativa da dignidade humana. São Paulo: Editora Dialética, 2024.
MELEU, Marcelino S.; THAINES, Aleteia Hummes. Estado de Coisas Inconstitucional e população em situação de rua: por uma gramática de superação do estigma e da necropolítica aporofóbica. (2025). Revista Justiça Do Direito, 39(2), 71-94. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rjd.v39i2.17756. Acesso em 15 jun. 2026.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2009
NASCIMENTO, Joelton. Resenha: MASCARO, Alysson. Utopia e Direito. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 15, p. 165-168, 2008. Disponível em: marianatoledo,+resenha_2_Plural_15.pdf. Acesso em 12 jun. 2026.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: entrevista. [Entrevista concedida ao] Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB e à Comissão de Direito Constitucional da OAB Blumenau. [S.l.]: YouTube, [ano]. 1 vídeo (Xmin Xseg). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MstDhe2yvuA. Acesso em: 12 jun. 2026.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 20
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