Human dignity between constructivist positivism and achievable utopia:
a Critique Based on Ernst Bloch and Saulo de Matos’s Negative Theory
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i2.10797Keywords:
Human dignity, constructivist positivism, negative theory of dignity, concrete utopiaAbstract
The article aims to examine Daniel Sarmento’s theory of human dignity and to critique it in light of Ernst Bloch’s ontology of concrete utopia and Saulo de Matos’s negative theory of dignity. The research problem consists in verifying whether the indeterminacy of the concept of dignity stems from attempts to positively define its content. The study develops through a critical analysis of the constructivist theory, contrasting it with negative and utopian-concrete approaches. A qualitative methodology is adopted, based on documentary and bibliographic analysis, guided by the hypothetical-deductive method. It concludes that the constructivist model does not overcome indeterminacy but rather displaces it, whereas the negative approach—by privileging the identification of violations such as humiliation and reification—and the understanding of dignity as a historical horizon of realization provide greater theoretical rigor and legal operability within the Democratic State governed by the rule of law.
Downloads
References
ALBORNOZ, Suzana Guerra. Ernst Bloch e a Felicidade Prometida. Revista Sociologia em Rede, v. 9, n. 9, p. 79-85, 2019.
BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo. 4. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
BLOCH, Ernst. Derecho Natural y Dignidad Humana. Tradução para o espanhol de Felipe González Vicén. Madrid: Aguilar, 1980.
BLOCH, Ernst. O Princípio Esperança. Tradução de Nélio Schneider. Rio de Janeiro: Contraponto/EdUERJ, 2005-2006. 3 v.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun. 2026.
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.
MASCARO, Alysson. Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
MATTOS, Saulo de. Teoria negativa da dignidade humana. São Paulo: Editora Dialética, 2024.
MELEU, Marcelino S.; THAINES, Aleteia Hummes. Estado de Coisas Inconstitucional e população em situação de rua: por uma gramática de superação do estigma e da necropolítica aporofóbica. (2025). Revista Justiça Do Direito, 39(2), 71-94. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rjd.v39i2.17756. Acesso em 15 jun. 2026.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2009
NASCIMENTO, Joelton. Resenha: MASCARO, Alysson. Utopia e Direito. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 15, p. 165-168, 2008. Disponível em: marianatoledo,+resenha_2_Plural_15.pdf. Acesso em 12 jun. 2026.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: entrevista. [Entrevista concedida ao] Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB e à Comissão de Direito Constitucional da OAB Blumenau. [S.l.]: YouTube, [ano]. 1 vídeo (Xmin Xseg). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MstDhe2yvuA. Acesso em: 12 jun. 2026.
SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 20
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista de Extensão da Unesc.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.

