Human dignity between constructivist positivism and achievable utopia:

a Critique Based on Ernst Bloch and Saulo de Matos’s Negative Theory

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i2.10797

Keywords:

Human dignity, constructivist positivism, negative theory of dignity, concrete utopia

Abstract

The article aims to examine Daniel Sarmento’s theory of human dignity and to critique it in light of Ernst Bloch’s ontology of concrete utopia and Saulo de Matos’s negative theory of dignity. The research problem consists in verifying whether the indeterminacy of the concept of dignity stems from attempts to positively define its content. The study develops through a critical analysis of the constructivist theory, contrasting it with negative and utopian-concrete approaches. A qualitative methodology is adopted, based on documentary and bibliographic analysis, guided by the hypothetical-deductive method. It concludes that the constructivist model does not overcome indeterminacy but rather displaces it, whereas the negative approach—by privileging the identification of violations such as humiliation and reification—and the understanding of dignity as a historical horizon of realization provide greater theoretical rigor and legal operability within the Democratic State governed by the rule of law.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Marcelino Meleu, FURB/Professor permanente

Doutor e Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor efetivo e pesquisador do PPGD da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Líder do Grupo de Pesquisa CNPq/FURB “Direitos Humanos, Dignidade & Reconhecimento”.  Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA, FURB). Advogado. Mediador.

Aleteia Hummes Thaines, PUC-Campinas/Professora

Doutora e Pós-Doutora em Direito Público. Professora permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Membro do grupo de pesquisa Políticas Públicas, Sustentabilidade e Proteção de Vulneráveis. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA, FURB, UCS, UFRJ, UFOP, FURG, UNIRIO. Advogada. Administradora.

References

ALBORNOZ, Suzana Guerra. Ernst Bloch e a Felicidade Prometida. Revista Sociologia em Rede, v. 9, n. 9, p. 79-85, 2019.

BARROSO, Luís Roberto. A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo. 4. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

BLOCH, Ernst. Derecho Natural y Dignidad Humana. Tradução para o espanhol de Felipe González Vicén. Madrid: Aguilar, 1980.

BLOCH, Ernst. O Princípio Esperança. Tradução de Nélio Schneider. Rio de Janeiro: Contraponto/EdUERJ, 2005-2006. 3 v.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jun. 2026.

DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2003.

KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Tradução de Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 2007.

MASCARO, Alysson. Utopia e Direito: Ernst Bloch e a Ontologia Jurídica da Utopia. São Paulo: Quartier Latin, 2008.

MATTOS, Saulo de. Teoria negativa da dignidade humana. São Paulo: Editora Dialética, 2024.

MELEU, Marcelino S.; THAINES, Aleteia Hummes. Estado de Coisas Inconstitucional e população em situação de rua: por uma gramática de superação do estigma e da necropolítica aporofóbica. (2025). Revista Justiça Do Direito, 39(2), 71-94. Disponível em: https://doi.org/10.5335/rjd.v39i2.17756. Acesso em 15 jun. 2026.

MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de Metodologia da Pesquisa no Direito. São Paulo: Saraiva, 2009

NASCIMENTO, Joelton. Resenha: MASCARO, Alysson. Utopia e Direito. Plural: Revista do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v. 15, p. 165-168, 2008. Disponível em: marianatoledo,+resenha_2_Plural_15.pdf. Acesso em 12 jun. 2026.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: entrevista. [Entrevista concedida ao] Programa de Pós-Graduação em Direito da FURB e à Comissão de Direito Constitucional da OAB Blumenau. [S.l.]: YouTube, [ano]. 1 vídeo (Xmin Xseg). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=MstDhe2yvuA. Acesso em: 12 jun. 2026.

SARMENTO, Daniel. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum, 20

Published

2026-07-24

How to Cite

Meleu, M., & Hummes Thaines, A. (2026). Human dignity between constructivist positivism and achievable utopia: : a Critique Based on Ernst Bloch and Saulo de Matos’s Negative Theory. HUMAN RIGHTS AND SOCIETY JOURNAL, 9(2), 80–100. https://doi.org/10.18616/rdhs.v9i2.10797

Similar Articles

1 2 3 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.