Carbon trading
survey of brazilian normative that regulates carbon credit
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdsd.v10i1.8181Palavras-chave:
Estados brasileiros;, Legislações estaduais;, Mecanismos de desenvolvimento limpo;, Modalidades de comercio.Resumo
A partir da análise das Legislações brasileiras se pode concluir que o Brasil precisa avançar muito no que se refere a legislação, tanto federal por não possuir regramento próprio, como também pelos 27 estados não abordarem a temática e os que regulam são legislações falhas ou confusas, que misturam pagamento por serviços ambientais com comercio de crédito de carbono.
Downloads
Referências
BASSO, Renata Lúcia; BERTAGNOLLI, Daniele Dias de Oliveira; SANTOS, Lucas Almeida dos. Análise econômico-financeira mediante geração e comercialização de créditos de carbono. Revista Ambiente Contábil. Natal-RN. v. 9, n. 2, jul./dez, 2017, p. 296-314.
FREITAS, Cláudia Virgínia M. de; SILVA, Maria Lúcia Pereira da. Mudanças do Clima: Análise das Conferências que trataram do Mercado de Carbono e seus principais resultados. Revista Brazilian Journal of Development - ISSN 2525-8761, Curitiba, v. 6, n.10, oct. 2020, p. 75332-75342.
CLIMATEWATCH. Historical GHG emissions. Disponível em: <https://www.climatewatchdata.org/ghg-emissions?chartType=percentage&end_year=2019&start_year=1990> Acesso em: 15 Dez. 2022.
EUROPEAN COMISSION. EU ETS Handbook -2015. Disponível em:<https://ec.europa.eu/clima/system/files/2017-03/ets_handbook_en.pdf>. Acesso em: 20 Dez. 2022.
FERNANDES, Elaine Aparecida; LEITE, Gustavo Barros. Atuação dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Revista de Economia Política, vol. 41, n. 2, abr./ jun. 2021, p. 351-371.
FERRETTI, Kleber Destefani. REGULAMENTAÇÃO DO CRÉDITO DECARBONO NO BRASIL: Situação legislativa dessa política pública. In.: Irene Carniatto, et al. (Orgs.). ANAIS DO III WORKSHOP DA REDE INTERNACIONAL DE PESQUISA RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – RIPERC: “Crise climática e pandemia: transformações globais e impactos locais”. Cascavel – PR: CEPED/UNIOESTE, 2021, 773 p.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social.–7ª ed. [2ª Reimpr]. São Paulo: Atlas, 2021, 230 p.
GODOY, Sara Gurfinkel Marques de. Projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa: desempenho e custos de transação. Revista de Administração, São Paulo, v.48, n.2, abr./maio/jun. 2013, p.310-326.
GODOY, Sara Gurfinkel Marques de; SAES, Maria Sylvia Macchione.CAP-AND-TRADE e projetos de redução de emissões: comparativo entre mercados de carbono, evolução e desenvolvimento. Revista Ambiente & Sociedade. São Paulo, vol. XVIII, n. 1, jan./mar. 2015, p. 141-160.
LEIS ESTADUAIS. Consulta de leis estaduais do Brasil. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/> Acesso em: 01 Dez. 2022.
LIMA, Leonardo Andrade; MARTINS, Karina. O marco legal do pagamento por serviços ambientais para o avanço de iniciativas agrosustentáveis. Revista Brazilian Journal of Development, Curitiba-PR, v.8, n.6, jun.2022, p. 45720-45738. Disponível em: <https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/49267> Acesso em: 27 Dez. 2022.
NICOLLETTI, Mariana; LEFÉVRE, Guilherme Borba Precificação de carbono no Brasil: perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade. Revista Cadernos Adenauer XVII, n. 2, 2016, p. 145-169. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10438/18725> Acesso em: 17 Dez. 2022.
OLIVEIRA, Adriano Santhiago de; MIGUEZ, José Domingos Gonzalez; ANDRADE, Tulio César Mouthé de Alvim. A convenção sobre mudança do clima e o seu protocolo de Quioto como indutores de ação. In.: FRANGETTO, Flavia Witkowski, VEIGA, Ana Paula Beber, LUEDEMANN, Gustavo (Orgs.). Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Brasília: IPEA, 2018, 426 p.
UNIÃO EUROPEIA. DIRECTIVA n. 87/2003-CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Outubro de 2003. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32003L0087&from=PL> Acesso em: 23 Dez. 2022.
SILVA, Bruna Emanuela de Oliveira Paiva da. O SISTEMA DE COMÉRCIO DE CARBONO EUROPEU: uma análise sobre o modelo e o possível mecanismo regulado no Brasil. Artigo de Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – UNIFESP, 2021. Disponível em: <https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/62940> Acesso em: 16 Dez. 2022.
SOUSA, Elizabeth Farias de Melo de. A DINÂMICA DOS INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO: Uma análise para o mercado Cap-And-Trade. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) – João Pessoa-PB, 2020, 60 f. Disponível em: <https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/19587/1/EFMS26022021.pdf> Acesso em: 17 Dez. 2022.
UNFCCC, Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Protocolo de Kyoto. Disponível em: <https://unfccc.int/process/the-kyoto-protocol/history-of-the-kyoto-protocol/text-of-the-kyoto-protocol> Acessado em: 05 Dez. 2022.
VIEIRA, Michael Raphael Soares; LIMA FILHO, Arlindo Almeida de; LOPES, Aixa Braga; SILVESTRIM, Eneida Guerra; SILVESTRIM, Fernanda Guerra. O futuro das energias renováveis e os acordos ambientais como mitigação da mudança climática e a possibilidade de compensação por emissões evitadas. Revista Research, Society and Development, v. 10, n.14, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21558> Acesso em: 22 Dez. 2022.
WWF, Glossário da COP. Disponível em: <https://www.wwf.org.br/?10540/Glossrio-da-COP#:~:text=Anexo%20I%20%2D%20S%C3%A3o%20os%20pa%C3%ADses,de%20gases%20de%20efeito%20estufa.> Acesso em: 12 Dez. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.