Carbon trading
survey of brazilian normative that regulates carbon credit
DOI:
https://doi.org/10.18616/rdsd.v10i1.8181Palabras clave:
Brazilian states;, State legislation;, Clean development mechanisms;, Trade modalities.Resumen
From the analysis of Brazilian legislation, it can be concluded that Brazil needs to move forward when it comes to legislation, both at federal level, because it does not have its own regulation, and also along the 27 states, which do not approach the topic and it does, the acts are confused and flawed, mixing payment for environmental services and carbon credit commercialization.
Descargas
Citas
BASSO, Renata Lúcia; BERTAGNOLLI, Daniele Dias de Oliveira; SANTOS, Lucas Almeida dos. Análise econômico-financeira mediante geração e comercialização de créditos de carbono. Revista Ambiente Contábil. Natal-RN. v. 9, n. 2, jul./dez, 2017, p. 296-314.
FREITAS, Cláudia Virgínia M. de; SILVA, Maria Lúcia Pereira da. Mudanças do Clima: Análise das Conferências que trataram do Mercado de Carbono e seus principais resultados. Revista Brazilian Journal of Development - ISSN 2525-8761, Curitiba, v. 6, n.10, oct. 2020, p. 75332-75342.
CLIMATEWATCH. Historical GHG emissions. Disponível em: <https://www.climatewatchdata.org/ghg-emissions?chartType=percentage&end_year=2019&start_year=1990> Acesso em: 15 Dez. 2022.
EUROPEAN COMISSION. EU ETS Handbook -2015. Disponível em:<https://ec.europa.eu/clima/system/files/2017-03/ets_handbook_en.pdf>. Acesso em: 20 Dez. 2022.
FERNANDES, Elaine Aparecida; LEITE, Gustavo Barros. Atuação dos projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo para o desenvolvimento sustentável no Brasil. Revista de Economia Política, vol. 41, n. 2, abr./ jun. 2021, p. 351-371.
FERRETTI, Kleber Destefani. REGULAMENTAÇÃO DO CRÉDITO DECARBONO NO BRASIL: Situação legislativa dessa política pública. In.: Irene Carniatto, et al. (Orgs.). ANAIS DO III WORKSHOP DA REDE INTERNACIONAL DE PESQUISA RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – RIPERC: “Crise climática e pandemia: transformações globais e impactos locais”. Cascavel – PR: CEPED/UNIOESTE, 2021, 773 p.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social.–7ª ed. [2ª Reimpr]. São Paulo: Atlas, 2021, 230 p.
GODOY, Sara Gurfinkel Marques de. Projetos de redução de emissões de gases de efeito estufa: desempenho e custos de transação. Revista de Administração, São Paulo, v.48, n.2, abr./maio/jun. 2013, p.310-326.
GODOY, Sara Gurfinkel Marques de; SAES, Maria Sylvia Macchione.CAP-AND-TRADE e projetos de redução de emissões: comparativo entre mercados de carbono, evolução e desenvolvimento. Revista Ambiente & Sociedade. São Paulo, vol. XVIII, n. 1, jan./mar. 2015, p. 141-160.
LEIS ESTADUAIS. Consulta de leis estaduais do Brasil. Disponível em: <https://leisestaduais.com.br/> Acesso em: 01 Dez. 2022.
LIMA, Leonardo Andrade; MARTINS, Karina. O marco legal do pagamento por serviços ambientais para o avanço de iniciativas agrosustentáveis. Revista Brazilian Journal of Development, Curitiba-PR, v.8, n.6, jun.2022, p. 45720-45738. Disponível em: <https://brazilianjournals.com/ojs/index.php/BRJD/article/view/49267> Acesso em: 27 Dez. 2022.
NICOLLETTI, Mariana; LEFÉVRE, Guilherme Borba Precificação de carbono no Brasil: perspectivas e aprendizados a partir de uma simulação de mercado cap-and-trade. Revista Cadernos Adenauer XVII, n. 2, 2016, p. 145-169. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10438/18725> Acesso em: 17 Dez. 2022.
OLIVEIRA, Adriano Santhiago de; MIGUEZ, José Domingos Gonzalez; ANDRADE, Tulio César Mouthé de Alvim. A convenção sobre mudança do clima e o seu protocolo de Quioto como indutores de ação. In.: FRANGETTO, Flavia Witkowski, VEIGA, Ana Paula Beber, LUEDEMANN, Gustavo (Orgs.). Legado do MDL: impactos e lições aprendidas a partir da implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil. Brasília: IPEA, 2018, 426 p.
UNIÃO EUROPEIA. DIRECTIVA n. 87/2003-CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 13 de Outubro de 2003. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32003L0087&from=PL> Acesso em: 23 Dez. 2022.
SILVA, Bruna Emanuela de Oliveira Paiva da. O SISTEMA DE COMÉRCIO DE CARBONO EUROPEU: uma análise sobre o modelo e o possível mecanismo regulado no Brasil. Artigo de Monografia (Graduação em Relações Internacionais) – UNIFESP, 2021. Disponível em: <https://repositorio.unifesp.br/xmlui/handle/11600/62940> Acesso em: 16 Dez. 2022.
SOUSA, Elizabeth Farias de Melo de. A DINÂMICA DOS INSTRUMENTOS DE PRECIFICAÇÃO DE CARBONO: Uma análise para o mercado Cap-And-Trade. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) – João Pessoa-PB, 2020, 60 f. Disponível em: <https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/19587/1/EFMS26022021.pdf> Acesso em: 17 Dez. 2022.
UNFCCC, Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Protocolo de Kyoto. Disponível em: <https://unfccc.int/process/the-kyoto-protocol/history-of-the-kyoto-protocol/text-of-the-kyoto-protocol> Acessado em: 05 Dez. 2022.
VIEIRA, Michael Raphael Soares; LIMA FILHO, Arlindo Almeida de; LOPES, Aixa Braga; SILVESTRIM, Eneida Guerra; SILVESTRIM, Fernanda Guerra. O futuro das energias renováveis e os acordos ambientais como mitigação da mudança climática e a possibilidade de compensação por emissões evitadas. Revista Research, Society and Development, v. 10, n.14, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i14.21558> Acesso em: 22 Dez. 2022.
WWF, Glossário da COP. Disponível em: <https://www.wwf.org.br/?10540/Glossrio-da-COP#:~:text=Anexo%20I%20%2D%20S%C3%A3o%20os%20pa%C3%ADses,de%20gases%20de%20efeito%20estufa.> Acesso em: 12 Dez. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Declaro (amos) que a pesquisa descrita no manuscrito submetido está sob nossa responsabilidade quanto ao conteúdo e originalidade, além de não utilização de softwares de elaboração automática de artigos. Concordamos ainda com a transferência de direitos autorais a Revista Desenvolvimento Socioeconômico em Debate.
Na qualidade de titular dos direitos autorais relativos à obra acima descrita, o autor, com fundamento no artigo 29 da Lei n. 9.610/1998, autoriza a UNESC – Universidade do Extremo Sul Catarinense, a disponibilizar gratuitamente sua obra, sem ressarcimento de direitos autorais, para fins de leitura, impressão e/ou download pela internet, a título de divulgação da produção científica gerada pela UNESC, nas seguintes modalidades: a) disponibilização impressa no acervo da Biblioteca Prof. Eurico Back; b) disponibilização em meio eletrônico, em banco de dados na rede mundial de computadores, em formato especificado (PDF); c) Disponibilização pelo Programa de Comutação Bibliográfica – Comut, do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), órgão do Ministério de Ciência e Tecnologia.
O AUTOR declara que a obra, com exceção das citações diretas e indiretas claramente indicadas e referenciadas, é de sua exclusiva autoria, portanto, não consiste em plágio. Declara-se consciente de que a utilização de material de terceiros incluindo uso de paráfrase sem a devida indicação das fontes será considerado plágio, implicando nas sanções cabíveis à espécie, ficando desde logo a FUCRI/UNESC isenta de qualquer responsabilidade.
O AUTOR assume ampla e total responsabilidade civil, penal, administrativa, judicial ou extrajudicial quanto ao conteúdo, citações, referências e outros elementos que fazem parte da obra.


